Por Oswaldo Munteal Filho* e Juliana Rios**.
Publicado no Jornal O Globo em 07/06/2022.
O tema da segurança pública no Rio de Janeiro tem sido alvo de intensos debates, em meio à falta de consenso político e de questões socioeconômicas complexas que desafiam até os maiores especialistas na matéria. No entanto, em meio a tantos problemas, algumas iniciativas merecem destaque. É o caso da Operação Segurança Presente, que, graças ao planejamento e à continuidade das ações, tem alcançado resultados positivos, como a redução de até 90% do número de roubos em suas áreas de cobertura, no patamar mais baixo dos últimos 17 anos.
A Operação Segurança Presente (OSP), que acaba de completar 8 anos de atividade, foi criada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro como uma política pública integral na área, inaugurando um novo modelo de policiamento de proximidade, atuando em conjunto com diversas ações de desenvolvimento social em bairros com grande fluxo de pessoas. Entre as principais metas da OSP está a redução dos índices de criminalidade por meio da abordagem pacífica e do uso comedido da força, tendo como princípio o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos e o apoio comunitário diante de situações de vulnerabilidade social.
Neste âmbito de atuação, o Observatório Social da Operação Segurança Presente, fruto de uma parceria entre a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – PR3/UERJ, com a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e a Casa Civil (SECC), em funcionamento desde junho de 2021, tem desenvolvido ações estratégicas que incluem pesquisas, análises de dados e capacitações de apoio às 46 bases da OSP, sem todo o estado. O Observatório Social é integrado por pesquisadores, professores, estudantes e servidores públicos, que se dedicam ao estudo e aprimoramento das ações de segurança pública no estado.
Com o objetivo de aproximar a população desta iniciativa, a equipe do Observatório acaba de lançar a Cartilha do Segurança Presente, um documento com informações detalhadas acerca da OSP. Resultado de intensa pesquisa com a população e de entrevistas com os integrantes das operações que atuam no cotidiano dos bairros, a nova cartilha, com distribuição ampla e gratuita, disponibiliza para a população informações relevantes e detalhadas sobre as várias iniciativas sociais associadas ao programa.
A experiência da OSP tem demonstrado, em meio às dificuldades inerentes a uma área tão sensível, que é possível avançar com uma política integral de segurança pública, com excelentes resultados, e que a parceria entre a universidade pública e o poder de Estado consegue melhorar substancialmente a operação e os impactos dessas políticas. É importante que todos se conscientizem da necessidade de dar continuidade às políticas públicas que vêm trazendo benefícios à população
Link para a publicação original:
https://blogs.oglobo.globo.com/opiniao/post/seguranca-presente-traz-bons-resultados.html
*Professor associado e coordenador do Projeto Estratégico Segurança Pública, Cidadania e Democracia da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
**Pesquisadora do Projeto Estratégico Segurança Pública, Cidadania e Democracia da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
