{"id":1,"date":"2021-08-04T15:42:39","date_gmt":"2021-08-04T18:42:39","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriosocial.uerj.br\/?p=1"},"modified":"2021-11-30T19:01:13","modified_gmt":"2021-11-30T22:01:13","slug":"seguranca-presente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriosocial.uerj.br\/?p=1","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a Presente"},"content":{"rendered":"\n

Por Arar\u00e9 Carvalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

*Texto escrito em parceria com Cl\u00e1udia Gon\u00e7alves de Lima, Pr\u00f3-Reitora de Extens\u00e3o e Cultura da UERJ e professora adjunta da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UERJ; Oswaldo Munteal, professor associado da UERJ e Coordenador Geral do Observat\u00f3rio Social da Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente-UERJ\/PR3; Mariana Melo, pesquisadora do Observat\u00f3rio Social da Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente; e Cindy Lobo, pesquisadora do Observat\u00f3rio Social da Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O programa denominado Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente, atua em 36 bases no Estado do Rio de Janeiro, aproximando a for\u00e7a policial dos princ\u00edpios b\u00e1sicos dos direitos civis, da cidadania e dos direitos sociais. De Mag\u00e9 ao Leblon. A proposta \u00e9 de uma nova pol\u00edcia fundada na proximidade com o cidad\u00e3o, e, sobretudo, na valoriza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos como pol\u00edtica p\u00fablica. O projeto de lei n\u00ba 1775\/2019, da ALERJ, no Art. 1\u00ba, institu\u00ed o fundo de fomento \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente \u2013 FEFOSP, para subsidiar o Programa de apoio \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, ao ordenamento p\u00fablico e \u00e0s a\u00e7\u00f5es complementares realizadas pelo servi\u00e7o social no apoio ao acolhimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, denominado Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente.<\/p>\n\n\n\n

A busca por pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a efetivas tem sido uma demanda dos poderes executivos e legislativos. A experi\u00eancia em curso no Estado do Rio de Janeiro aponta para algumas possibilidades de mudan\u00e7as de paradigmas na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. Historicamente, as pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a centraram a sua din\u00e2mica no \u201cuso da for\u00e7a sobre a sociedade\u201d. O princ\u00edpio b\u00e1sico sobre o qual repousa essa a\u00e7\u00e3o, segundo o soci\u00f3logo alem\u00e3o Max Weber \u00e9: \u201cTodo Estado se funda na for\u00e7a\u201d. O pensador afirma: \u201cSe s\u00f3 existissem estruturas sociais de que a viol\u00eancia estivesse ausente, o conceito de Estado teria tamb\u00e9m desaparecido e apenas subsistiria o que, no sentido pr\u00f3prio da palavra, se denomina \u201canarquia\u201d. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida da necessidade de um Estado forte, republicano e presente<\/em>. Entretanto, o uso excessivo da viol\u00eancia sobre os agentes sociais deve ser relativizado. Lembrando agora Karl Marx: \u201cO Estado \u00e9 um mal necess\u00e1rio\u201d. E assim deve ser compreendido pelo conjunto da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de um projeto de seguran\u00e7a p\u00fablica consistente sem uma profunda reforma do Estado. Isso vale dizer que as nossas pol\u00edcias frequentemente se encontram sem orienta\u00e7\u00e3o, e, muitas vezes, num contexto de vulnerabilidade log\u00edstica. Seguimos no pensamento de Weber: \u201cA viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9, evidentemente, o \u00fanico instrumento de que se vale o Estado \u2013 n\u00e3o haja a respeito qualquer d\u00favida -, mas \u00e9 seu instrumento espec\u00edfico.\u201d Weber nos fala de um outro tempo. Todavia, parte da sua argumenta\u00e7\u00e3o pode ser retomada criticamente ou parcialmente. Dentre os aspectos recuperados, podemos afirmar, de certa maneira, que n\u00e3o existe propriamente um poder paralelo e concorrente ao Estado, mas sim um poder concedido pelo Estado, pois o objetivo central do poder p\u00fablico \u00e9 a conten\u00e7\u00e3o do crime e a concentra\u00e7\u00e3o da for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Max Weber afirma ainda: \u201cEm nossos dias a rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e a viol\u00eancia \u00e9 particularmente intima. Em todos os tempos os agrupamentos pol\u00edticos mais diversos \u2013 a come\u00e7ar pela fam\u00edlia \u2013 recorreram \u00e0 viol\u00eancia f\u00edsica, tendo-a como instrumento normal do poder.\u201d O aparelho de seguran\u00e7a p\u00fablica do Brasil, especificamente do Rio de Janeiro, careceu, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, de uma pol\u00edtica de enfrentamento da viol\u00eancia com m\u00e9todos mais adequados \u00e0s novas bandeiras e causas contempor\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n

A Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente se constitui em uma experi\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico voltada para oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o fluminense um modelo de policiamento de proximidade associado a a\u00e7\u00f5es sociais, promovendo seguran\u00e7a e cidadania. Atua no ordenamento do espa\u00e7o p\u00fablico e essencialmente oferece ao cidad\u00e3o confian\u00e7a na pol\u00edcia e nos agentes civis envolvidos no patrulhamento de rua a p\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Evidencia-se, diante disso, o papel cidad\u00e3o realizado pela Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente, que busca n\u00e3o somente atuar em prol da prote\u00e7\u00e3o das zonas que cortam e atravessam o Estado do Rio de Janeiro, mas, tamb\u00e9m, auxiliar a popula\u00e7\u00e3o no processo de compreens\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais emp\u00e1tica e solid\u00e1ria. Nesse sentido, a Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), firmaram uma parceria para cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Social da Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente, vinculado \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o e Cultura da UERJ, cujas metas se relacionam diretamente com as estabelecidas pela Opera\u00e7\u00e3o. Essa parceria tem como objetivo preparar os agentes civis, do ponto de vista acad\u00eamico, de modo a complementar a pr\u00e1tica operacional j\u00e1 bem sucedida da Opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A referida opera\u00e7\u00e3o tem como objetivo se fortalecer como uma pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a de car\u00e1ter integral, socialmente inclusivo e capaz de concretizar os direitos fundamentais estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. Para tanto, \u00e9 sabido que a pol\u00edcia deve seguir por um caminho de qualifica\u00e7\u00e3o desses agentes civis e policiais militares, atingindo, cada vez mais, o ideal de uma nova pol\u00edcia, mais pr\u00f3xima do cidad\u00e3o e cada vez mais mediadora de conflitos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar que essa Opera\u00e7\u00e3o deriva de uma not\u00f3ria urg\u00eancia do cidad\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro por uma maior sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nas ruas. Ante essa necessidade, o Estado tem o poder-dever de mediar o uso da for\u00e7a para atingir os anseios da popula\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, de aplicar as normas referentes \u00e0 ordem p\u00fablica e a \u00e0 prote\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais. Nesse sentido, com o apoio das entidades p\u00fablicas e privadas, a atua\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente impactou positivamente a popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n

O Estado, baseado na Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente, prioriza os direitos humanos, a legalidade democr\u00e1tica e a legitimidade das institui\u00e7\u00f5es. O centro din\u00e2mico de uma Nova Pol\u00edcia deve estar referenciado tamb\u00e9m no ac\u00famulo das experi\u00eancias de aproxima\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O escopo principal dessa Opera\u00e7\u00e3o, que se concretiza atrav\u00e9s da humaniza\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o de conflitos, vem possibilitando que o Estado e o cidad\u00e3o possam atuar como cocriadoras de uma nova sociedade. Al\u00e9m disso, a Opera\u00e7\u00e3o vem atuando em prol da garantia dos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os no cotidiano, o que fica evidente ao observar sua atua\u00e7\u00e3o social e comunit\u00e1ria, atendendo desde os pequenos delitos do dia a dia at\u00e9 o suporte aos grupos sociais mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Artigo publicado no jornal O Estado de S\u00e3o Paulo em 16 de setembro de 2021<\/p>\n\n\n\n

link para a publica\u00e7\u00e3o original: https:\/\/politica.estadao.com.br\/blogs\/legis-ativo\/seguranca-presente\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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