{"id":703,"date":"2022-08-15T11:37:50","date_gmt":"2022-08-15T14:37:50","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriosocial.uerj.br\/?page_id=703"},"modified":"2022-08-16T17:44:16","modified_gmt":"2022-08-16T20:44:16","slug":"dicionario-on-line-osp","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/observatoriosocial.uerj.br\/?page_id=703","title":{"rendered":"DICION\u00c1RIO ON-LINE OSP"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Verbete: Assistentes Sociais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A atua\u00e7\u00e3o dos Assistentes Sociais no \u00e2mbito das pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica, em particular no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente, se insere na perspectiva da promo\u00e7\u00e3o da cidadania e da dignidade da pessoa humana. Eles s\u00e3o respons\u00e1veis pelo acolhimento, escuta, orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento das demandas da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Verbete: Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o direitos b\u00e1sicos, fundamentais e universais, assegurados a todos os seres humanos desde o nascimento, e cuja promo\u00e7\u00e3o e garantia \u00e9 dever do Estado e elemento essencial no exerc\u00edcio da Democracia. A ideia de Direitos Humanos se fortalece a partir do Iluminismo, e ganha express\u00e3o na \u2018Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o\u2019, documento aprovado pela Assembleia Nacional Francesa no per\u00edodo revolucion\u00e1rio, em 1789. Entendido em sua dimens\u00e3o hist\u00f3rica, os Direitos Humanos se constitu\u00edram ao longo do tempo e, em permanente constru\u00e7\u00e3o, foram sendo ampliados e adaptados \u00e0s novas necessidades e demandas das sociedades em momentos cruciais, como o fim das duas guerras mundiais e com o desenvolvimento tecnol\u00f3gico que marca a passagem para o nosso s\u00e9culo. Est\u00e3o divididos em quatro gera\u00e7\u00f5es, que se complementam, a saber: 1. Primeira gera\u00e7\u00e3o (s\u00e9c. XVII e XVIII): direitos individuais, civis e pol\u00edticos: \u00e0 vida, \u00e0 liberdade \u2013 de express\u00e3o, de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, religiosa, de reuni\u00e3o &#8211; \u00e0 propriedade e \u00e0 inviolabilidade de domic\u00edlio. 2. Segunda Gera\u00e7\u00e3o (at\u00e9 meados s\u00e9c. XX): direitos coletivos, sendo eles sociais (relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o), econ\u00f4micos (\u00e0 propriedade privada e aos princ\u00edpios da livre concorr\u00eancia) e culturais (preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, direito \u00e0 diversidade cultural); 3. Terceira Gera\u00e7\u00e3o: direitos coletivos ligados aos valores de fraternidade e solidariedade, tais como a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente; 4. Quarta Gera\u00e7\u00e3o (atualmente): direitos coletivos relacionados \u00e0 democracia, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao pluralismo em seus diversos aspectos, tendo como princ\u00edpio fundamental o respeito \u00e0s minorias. A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 1948, no contexto do final da Segunda Guerra Mundial, \u00e9 o documento fundamental de compromisso internacional defesa desses direitos. Atualmente, 192 pa\u00edses s\u00e3o signat\u00e1rios e se comprometem a garantir e promover esses direitos em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Verbete: Media\u00e7\u00e3o Social<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A media\u00e7\u00e3o social \u00e9 um processo de cria\u00e7\u00e3o e de recria\u00e7\u00e3o do la\u00e7o social e de regula\u00e7\u00e3o de conflitos da vida cotidiana, na qual um terceiro, chamado mediador, de forma imparcial e independente, pretende auxiliar pessoas ou institui\u00e7\u00f5es a melhorar uma rela\u00e7\u00e3o ou a regulamentar um conflito que as op\u00f5e, por meio da organiza\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as. Ela \u00e9 a media\u00e7\u00e3o para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos com o conceito ampliado, por ser capaz de lidar com os conflitos sociais de forma sist\u00eamica, ou seja, levando em conta todos os aspectos que os envolvem e tratando-os com maior efetividade. H\u00e1 duas categorias de media\u00e7\u00e3o: a <em>media\u00e7\u00e3o institucional<\/em>, realizada por mediadores funcion\u00e1rios de institui\u00e7\u00f5es, com o objetivo de restaurar o di\u00e1logo entre usu\u00e1rios e institui\u00e7\u00f5es; e a <em>media\u00e7\u00e3o cidad\u00e3<\/em>, realizada por mediadores ligados a grupos sociais organizados, com o objetivo de auxiliar o uso de recursos das pr\u00f3prias partes para encontrarem solu\u00e7\u00f5es de forma aut\u00f4noma. Em linhas gerais, a media\u00e7\u00e3o social pertence ao campo da media\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, na qual o mediador contribui para a restaura\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os sociais por meio da acolhida, da escuta, da orienta\u00e7\u00e3o, da informa\u00e7\u00e3o e do restabelecimento da comunica\u00e7\u00e3o entre pessoas e entre pessoas e institui\u00e7\u00f5es. O processo de media\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita exclusivamente \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, mas tamb\u00e9m \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio conflito. O di\u00e1logo \u00e9 a estrat\u00e9gia-chave para um processo dial\u00e9tico de ajuste entre as partes envolvidas. Al\u00e9m de dial\u00f3gica, a media\u00e7\u00e3o social tem fun\u00e7\u00e3o participativa e pacificadora. Tais fun\u00e7\u00f5es correspondem aos objetivos principais de: facilitar a comunica\u00e7\u00e3o na sociedade; ajudar a desenvolver e fortalecer os v\u00ednculos sociais; contribuir para a integra\u00e7\u00e3o de segmentos socialmente exclu\u00eddos e marginalizados; contribuir para o controle e a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. Um dos elementos constitutivos da abordagem de proximidade, metodologia utilizada na Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente, apresenta car\u00e1ter tamb\u00e9m preventivo na seguran\u00e7a p\u00fablica e permite a promo\u00e7\u00e3o da cidadania e a garantia de acesso a direitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Verbete: Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Programa que faz parte da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica do governo do Estado do Rio de Janeiro. Criado em 2014, no bairro da Lapa, tinha por objetivo refor\u00e7ar a seguran\u00e7a na regi\u00e3o bo\u00eamia e tur\u00edstica. Atualmente se encontra efetivado em mais de 40 localidades, entre diversos bairros da regi\u00e3o central, das zonas sul, norte e oeste da capital, munic\u00edpios da Baixada Fluminense, da regi\u00e3o metropolitana e do interior do estado. Vinculado \u00e0 Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), respons\u00e1vel por seu planejamento e execu\u00e7\u00e3o, o programa se constitui uma pol\u00edtica p\u00fablica integral que associa o atendimento social \u00e0s a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, desenvolvendo a\u00e7\u00f5es de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social, campanhas educativas e de cunho social, promovendo seguran\u00e7a e cidadania. Tendo como foco central a popula\u00e7\u00e3o, adota o modelo de abordagem de proximidade com o objetivo de promover a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de criminalidade; recuperar a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o; melhorar o ambiente de neg\u00f3cios local; fortalecer a capacidade produtiva e de empreendimento das empresas, com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os, e fortalecer o turismo no Estado do Rio de Janeiro. Para isso, tem como elemento inovador o trabalho conjunto e indissoci\u00e1vel de uma equipe multidisciplinar, formada por policiais militares, agentes civis (preferencialmente egressos das for\u00e7as armadas) e assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Verbete: Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Seguran\u00e7a P\u00fablica se expressa em um conjunto de a\u00e7\u00f5es exercidas por aqueles que det\u00e9m o monop\u00f3lio leg\u00edtimo do uso da for\u00e7a, ou seja, o Estado, em parceria com a comunidade, visando promover o direito \u00e0 seguran\u00e7a de maneira universalizada para a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionais dos cidad\u00e3os. Tais a\u00e7\u00f5es podem ser inseridas dentro de algumas esferas, como as de reabilita\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o. A Seguran\u00e7a pode ser sinteticamente vista na contemporaneidade como uma maneira de se preservar a dignidade da pessoa humana. A g\u00eanese desse modo moderno de ver a Seguran\u00e7a P\u00fablica pode ser encontrada em declara\u00e7\u00f5es formuladas a partir do s\u00e9culo XVIII, como a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o, de 1789, que visava a garantia da liberdade individual a partir da manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, e a mais atual Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que integra \u00e0 garantia da seguran\u00e7a, o respeito aos direitos humanos. A Seguran\u00e7a P\u00fablica tem atualmente a finalidade de preservar a ordem p\u00fablica, proteger e dar seguran\u00e7a \u00e0s pessoas e ao patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Brasil, \u00e9 a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, conhecida como \u201cconstitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3\u201d, que a Seguran\u00e7a passa a ser considerada um direito fundamental. Ainda que sua previs\u00e3o n\u00e3o conste expressamente no rol de direitos fundamentais previsto pelo art. 5\u00ba da Carta Magna, est\u00e1 abarcada pela cl\u00e1usula de abertura prevista pelo \u00a72\u00ba, art. 5\u00ba do referido documento. De acordo com a CF, a garantia da seguran\u00e7a \u00e9 um dever do Estado e um direito e uma responsabilidade de todos. S\u00e3o os seguintes os \u00f3rg\u00e3os policiais respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a p\u00fablica, divididos de acordo com suas atribui\u00e7\u00f5es e organizados em diferentes esferas de poder: Pol\u00edcia Federal, Rodovi\u00e1ria Federal e Ferrovi\u00e1ria Federal, mantidas pelo Governo Federal; a Pol\u00edcia Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros, subordinados aos governadores dos Estados, dos Territ\u00f3rios e do Distrito Federal. A Pol\u00edcia Militar \u00e9 respons\u00e1vel pela preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, realizando o patrulhamento ostensivo nas ruas em cada estado do pa\u00eds, cabendo aos governos estaduais a responsabilidade constitucional pela seguran\u00e7a e a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que concorram para a sua promo\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, as pol\u00edticas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica est\u00e3o cada vez menos restritas \u00e0s esferas punitivas, de natureza estritamente policial e de car\u00e1ter invasiva, destacando-se a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter preventivo, inclusivas, associadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao servi\u00e7o social, tal como observado no Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (2017) e no Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (2007).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Verbete: Servi\u00e7o Social<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Servi\u00e7o Social se constitui em um campo de estudo te\u00f3rico e de pr\u00e1tica de atua\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas de assist\u00eancia social que viabilizam o acesso de pessoas em vulnerabilidade a direitos civis, sociais e econ\u00f4micos, e aos meios de exerc\u00ea-los, contribuindo para a defesa e amplia\u00e7\u00e3o desses direitos. Est\u00e1 alicer\u00e7ado na defesa dos direitos humanos, princ\u00edpio fundamental explicito no C\u00f3digo de \u00c9tica que regulamenta a profiss\u00e3o de assistente social (1993), e na defesa da democracia como sistema pol\u00edtico capaz de assegurar os valores essenciais da liberdade e da equidade, promovendo o desenvolvimento pleno da cidadania, dos direitos e garantias individuais e sociais. O profissional de Servi\u00e7o Social atua na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas socioassistenciais e desenvolve sua pr\u00e1tica em diferentes espa\u00e7os s\u00f3cio-ocupacionais, se constituindo como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o das realidades sociais vulner\u00e1veis e subalternas, contribuindo para o pleno desenvolvimento f\u00edsico, intelectual, moral e social dos indiv\u00edduos assistidos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Verbete: Vulnerabilidade Social<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entende-se por vulnerabilidade social a condi\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos, fam\u00edlias ou grupos em situa\u00e7\u00e3o de fragilidade, expostos a riscos e a diferentes n\u00edveis de desagrega\u00e7\u00e3o social.&nbsp; Pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade s\u00e3o aquelas que possuem acesso prec\u00e1rio \u00e0 garantia de direitos civis, pol\u00edticos e de prote\u00e7\u00e3o social, que necessitam do aux\u00edlio de outras pessoas e\/ou do Estado para viver, o que leva a incertezas e inseguran\u00e7as. Na perspectiva social, esses fatores relacionam-se \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de subsist\u00eancia que envolvem educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o; ambiente dom\u00e9stico, escolar, comunit\u00e1rio, laboral ou penitenci\u00e1rio, e podem afetar tanto adultos quanto crian\u00e7as e adolescentes. A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO) considera a vulnerabilidade social como resultado de uma intera\u00e7\u00e3o negativa entre disponibilidade dos recursos materiais ou simb\u00f3licos e o acesso \u00e0 estrutura de oportunidades sociais, econ\u00f4micas e culturais, que partem do Estado, do mercado e da sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Verbete: Assistentes Sociais A atua\u00e7\u00e3o dos Assistentes Sociais no \u00e2mbito das pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica, em particular no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente, se insere na perspectiva da promo\u00e7\u00e3o da cidadania e da dignidade da pessoa humana. Eles s\u00e3o respons\u00e1veis pelo acolhimento, escuta, orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento das demandas da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes. Verbete: Direitos Humanos S\u00e3o direitos b\u00e1sicos, fundamentais e universais, assegurados a todos os seres humanos desde o nascimento, e cuja promo\u00e7\u00e3o e garantia \u00e9 dever do Estado e elemento essencial no exerc\u00edcio da Democracia. 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